LIBERAÇÃO DE BENEFÍCIOS
Após reunião com o presidente Lula na noite desta segunda-feira (28), o ministro da Previdência Social, Carlos Gabas, informou que as vítimas das chuvas em Alagoas e Pernambuco poderão sacar seus benefícios previdenciários a partir de terça-feira (29).Serão adiantados os benefícios permanentes do INSS, tais como pensão, aposentadoria e BPC (Benefício de Prestação Continuada, destinado a pessoas de baixa renda idosas ou incapacitadas por deficiência física).
De acordo com o ministro, no ato do recebimento, o trabalhador poderá ainda optar por receber mais um salário de antecipação e, caso haja interesse, o mesmo deverá assinar um termo de compromisso.
- A liberação será feita mediante um termo de adesão de cada um desses trabalhadores. Será preciso assinar um termo de adesão que os servidores do INSS e os bancos fornecerão no ato do pagamento. É importante que ele saiba que um pagamento por antecipação deve ser reposto aos cofres públicos.
O trabalhador poderá parcelar a reposição do salário antecipado em 24 vezes. A partir do pagamento de agosto, poderá ser descontada a primeira parcela.
Segundo o ministro, a medida atinge 27 municípios em Alagoas e Pernambuco que estão em calamidade pública e deve beneficiar cerca de 100 mil pessoas. O gasto do governo deve ficar em torno de R$ 50 milhões.
A partir de terça-feira, a população destas cidades será avisada via rádio e jornais da sobre a antecipação. Gabas alerta que não há necessidade de uma corrida aos bancos. Servidores do INSS serão deslocados até as agências bancárias no dia da efetuação do pagamento.
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